ENSINO REGULAR
Ensino Básico
O CURRÍCULO DO ENSINO BÁSICO diz respeito ao conjunto das aprendizagens que os alunos realizam, ao modo como estão organizadas, ao lugar que ocupam e ao papel que desempenham no percurso escolar ao longo do ensino básico.
Ensino Secundário
O CURRÍCULO DO ENSINO SECUNDÁRIO diz respeito ao conjunto de aprendizagens a desenvolver pelos alunos de cada curso de nível secundário, de acordo com os objectivos consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo.